O estado do Ensino Público Universitário

Nunca o Ensino Superior o foi menos.
Com o Processo de Bolonha, as práticas de trabalho académicas converteram-se em práticas de Liceu, sem horizontes que nos confiram mais competências do que meia licenciatura «à moda antiga». O diploma de licenciado «pós-bolonha» pouco mais conta do que o certificado de conclusão do 12.º ano. A nova divisão em ciclos reduz as nossas possibilidades e qualidade de formação. Seremos lançados para o mercado de trabalho como mão-de-obra desqualificada, ou prosseguiremos os estudos sem qualquer apoio, confrontados com propinas de milhares de euros, num processo que, pelo crescente valor das propinas, agrava a elitização do ensino. O RJIES afasta os estudantes dos órgãos de decisão das instituições e introduz «entidades de reconhecido mérito exteriores às universidades»: abre-se a porta da gestão das Faculdades às empresas, permitindo contaminar o mundo académico com o seu interesse, que é, todos sabemos, a obtenção de lucro. Na Assembleia Estatutária da UP, composta por 21 membros, apenas 3 são estudantes, e 5 são «entidades externas»...não é de estranhar, assim, que esta tenha decidido a passagem a fundação pública de direito privado, com a presença na sua gestão de «entidades externas» como Rui Moreira (Associação Comercial do Porto), Luís Portela (Presidente do grupo Bial) e José Luís Encarnação (empresa INI-GraphicsNet). A promiscuidade entre os interesses dos grandes grupos económicos e o serviço público é alarmante, e corre-se o risco de, em breve, as Universidades serem «hipermercados de mão-de-obra», e não um espaço de aquisição de conhecimentos. Em Aveiro, na Assembleia Estatutáriatêm assento! representantes da Unicer, da Siemens e do grupo Martifer. Em Coimbra, o presidente do Conselho Geral é Artur Santos Silva, Presidente do Conselho de Administração do BPI. Está em causa a função social do Ensino Superior Público. O Orçamento de Estado para 2009 espelha a asfixia a que o está votando o governo, empurrando-o para a mercantilização selvagem: o corte orçamental é real. Há um grave desinvestimento no Ensino Universitário e Politécnico (menos 11,6 % que em 2005), no que diz respeito às transferências para instituições de Ensino Superior Público. A Acção Social Escolar recebe menos 29,35% que em 2005. A par disto, é constituído um fundo concorrencial de quase 30 milhões de euros para que as instituições compitam entre si, favorecendo as que se tornam fundações ou criam consórcios. A estratégia de chantagem é explícita e obscena, revelando a vontade do governo de se desresponsabilizar pelo Ensino Superior. As propinas, instituídas em 1991 por Cavaco Silva, actual Presidente da República, são, nestes tempos de crise, um muro a impedir que muitos continuem a frequentar a Faculdade: não podemos aceitar que estudar seja um luxo ao alcance de quem o pode pagar – aprender é um Direito, só assim será Universal, e só assim alcançaremos uma verdadeira Democracia aprofundada. As propinas em Portugal são já das mais caras da União Europeia. A Acção Social Escolar é manifestamente insuficiente, e nem sempre atribui apoios aos que mais precisam. Para se desresponsabilizar, o Governo criou os empréstimos, que mais não são que uma forma de financiamento da banca e endividamento dos estudantes, que no fim do curso serão confrontados com o desemprego (que já atinge 50.000 licenciados). E essa grande banca já chegou ao átrio da FLUP, pela agência do Santander Totta aqui instalada, como cartão de boas vindas! É urgente lutar por um Ensino Superior empenhado na formação integral do indivíduo e no progresso do país. Não vale a pena fazermos de conta que tudo se passa «lá fora». Impõe-se agir: esclarecer, exigir medidas que devolvam ao país a Universidade que Abril sonhou.

Recebido por e-mail, escrito por Tiago Teles Santos & Pedro Almeida (Associação Estudantes da Faculdade de Letras do Porto)

Livros apreendidos

Ao ver o título a “A censura está de volta”, no jornal Público, título provocativo e demasiadamente abrangente, julguei ter lido mal, pensei que o lápis azul iria voltar aos textos de escritores, músicos e que todos artistas voltariam a ser perseguidos pelas suas criações (depois do episódio Magalhães no carnaval julguei mesmo que era coisa séria). Mas depois de ler com atenção a notícia e de ver hoje o seu desfecho, concluí que apenas se tinha tratado de um episódio da saudosa série portuguesa de marionetas “Os amigos de Gaspar” e da maravilhosa personagem do guarda Serôdio.

O indivíduo e o colectivo

Ao ouvir certas pessoas falar, ficamos com a ideia que a humanidade é tudo que lhes interessa e o bem-estar do seu semelhante um ideal que perseguem, mas depois, e quando confrontadas com a individualidade, são incapazes de a acolher com ternura e fraternidade. É-lhes difícil lidar com o indivíduo isolado, por isso defendem-se no abstracto. A essas pessoas o indivíduo aparece-lhes como feio e deformado. Já humanidade é um conceito que abraçam facilmente, isto por ser uno e não reagir, é impávido e sereno, repousa em terrenos sagrados para lá do entendível. Ao contrário, o conceito de indivíduo pode ser repartido em biliões de partes (uma para cada pessoa) e dificilmente encaixado num sistema seja político ou social, é inqualificável por isso não perceptível. Nunca compreendi como se pode sentir amor pela humanidade e ao mesmo tempo repugnar a individualidade, mas este foi um critério muito comum na história da humanidade, principalmente no século passado, tanto nos regimes comunistas com a ideia do bem comum, tanto dos fascistas abafando o indivíduo em nome da pátria e afins. Se olharmos com atenção, a própria declaração dos direitos humanos, é um documento que dificilmente representa todos os indivíduos e as culturas em que se encerem, mas que repousa na ideia ingénua de que todos somos iguais e regidos pelas mesmas leis e valores e isso parece discutível, por muito duro que possa parecer, mesmo a um apoiante dessa declaração. Assume-se então que um conjunto de indivíduos representa o conceito global de humanidade, mas nunca que a humanidade depende da individualidade de cada um. Por outro lado, quando a sociedade valorizou o indivíduo, este elevou-se ao extremo e, empoleirado em torres de marfim, rodeado de ouro, atirou moedas ao ar. Hoje vivemos na democracia, o melhor dos sistemas políticos possíveis, mas ainda assim, num sistema do salve-se quem puder, da ausência de valores comuns, do egocentrismo, da cunha e da corrupção. O indivíduo passa a ser um estado em si mesmo, tirando o que pode e como pode, as leis são cumpridas apenas pelo medo da sanção e a abundância de ouro permanece como a derradeira justiça.

De que precisam os nossos filhos para serem felizes?

De que precisam os nossos filhos para triunfar na vida? Que instrumentos indispensáveis necessitam para puderem seguir o seu rumo? Estas são as perguntas que mais faço quando olho para a minha filha e suponho que a maior parte dos pais faz. A sociedade actual é competitiva ao extremo, atribuindo à possessão de objectos um valor que extravasa em grande medida o seu real valor. Claro que necessitamos de dinheiro para termos tranquilidade e conforto, mas não competindo uns com os outros como hienas em volta de uma presa, desesperadas por conseguirem o seu pedaço, mas todas de barriga cheia. A crise económica que o mundo atravessa é reflexo dessa ganância de consumo e da vitória sobre os demais, não se pestaneja em calcar o semelhante se isso trouxer dinheiro, não conforto, não tranquilidade, só dinheiro, consumo e estatuto. Individualmente não temos limite na possessão; mais, mais e mais parece ser a palavra de ordem, enquanto outros gritam por um pouco, um pouco, um pouco. Esta competitividade está a ser passada às crianças que irão ter ainda mais dificuldades em impor-se num futuro que se lhes apresenta sombrio. Por isso tentamos dar-lhe as melhores escolas e educação, mesmo que com isso tenhamos de fazer muitos sacrifícios. Estarão elas preparadas para um futuro de abutres? Como se prepara uma criança para um mundo de pesadelos consumistas? Devemos incutir-lhe essa moral da conquista individual ou invés ensinando-os a respeitar os outros como seus iguais, a serem empáticos e solidários? Prefiro claramente a segunda hipótese, parece-me que se o caminho continuar a ser a vitória individual em deterioração da ascensão colectiva, o fim da humanidade espreita ao virar da esquina. O que lhes transmitem no ensino privado? E nas públicas? Que valores lhes incutem nas escolas onde os deixamos todos os dias? O caminho mais duro é o da igualdade que origina por inerência a justiça social, mas é o único possível para uma sociedade futura, solidária e pacífica. De que precisam afinal os nossos filhos para serem felizes?

John Rawls

Para o comunismo ou o neo-liberalismo resultarem era necessário os homens serem justos e desprovidos de ganância, o que manifestamente não é verdade. Os senhores do mundo deveriam ler John Rawls.

"John Rawls - (1921-2002) Filósofo moral e político americano considerado o principal filósofo político do séc. XX. As ideias de Rawls inserem-se na tradição do contrato social de Locke, Rousseau e Kant. Rawls pensa que se as pessoas tiverem de escolher os princípios (ver princípio) de justiça sem saber como poderão ser por eles afectados, escolherão princípios justos. Imagina, assim, uma experiência mental em que todas as pessoas se encontram numa «posição original» sob um «véu de ignorância», isto é, em que desconhecem quais as suas aptidões, posição social, riqueza, religião e concepção de valor e de bem. Nesta situação, pensa Rawls, as pessoas chegarão por um contrato social hipotético àquilo a que chama justiça como equidade. Esta concepção de justiça é expressa por dois princípios, um que garante liberdades básicas iguais (ver liberdade) para todos – como as políticas, de expressão e reunião, de consciência e de pensamento, etc. –, e outro que estabelece que as desigualdades devem ser distribuídas de forma a beneficiarem todos e que devem decorrer de posições e funções a que todos tenham acesso. Este último princípio implica que a riqueza seja distribuída de modo a fazer com que os que estão em pior situação fiquem tão bem quanto possível. Uma sociedade justa será liberal (ver liberalismo), democrática (ver democracia) e um sistema de mercado no qual se procede à distribuição da riqueza e em que pessoas com capacidades e motivações iguais têm possibilidades iguais de sucesso, independentemente da classe social em que tenham nascido." (http://rolandoa.blogs.sapo.pt/43027.html)

YES WE CAN

Depois da noite passada o futuro da humanidade não me parece tão sombrio. Grande caminhada já fizemos juntos.

No Shit!

O antigo presidente da Reserva Federal norte-americana Alan Greenspan reconheceu ontem, numa audição no Congresso, que falhou na regulação do sistema financeiro. "Cometi um erro ao confiar que o livre mercado pode regular-se a si próprio sem a supervisão da administração", afirmou o homem que esteve 18 anos ao comando da Fed. (in público.pt).

NO SHIT!!!

25 de Abril Sempre

Era muito pequeno, tinha dois anitos. Lembro-me de festejar o 1 de Maio com os meus pais na Avenida da Liberdade, no ano em que tudo correu mal e a polícia agrediu jovens e velhos. Ouvi contar as manobras que o meu pai fez para não ir para ultramar lutar por uma guerra em que não acreditava. Por pouco não sou Francês de Paris de França. Tudo se resolveu e o meu pai lá seguiu para os açores onde salvo erro penou dois ou três anos. A alegria era finalmente gritada pelas ruas. Nunca a recordação do 25 de ABRIL foi tão necessária como agora, quando nos obrigam a concordar com Tratados Europeus e etc e tal, que não sabemos bem o que são. Quando nos impigem uma teoria de educação podre e minada do salve quem puder, alunos incluídos, uma precariedade no trabalho, a subjugação, a denúncia etc e tal. A liberdade é o que faz de nós homens e temos obrigação de a exigir. NÃO ME OBRIGEM A VIR PARA A RUA GRITAR!

REPREENSÃO

Depois de fuzilado
ao levar
o tiro na nuca pra acabar
chateou-se
e viu-se obrigado
a explicar
ao major
que comandava o pelotão
que o tinha fuzilado
por favor
preste atenção
e não me obrigue a repetir
a repreensão
na próxima vez
que mandar matar
dê tempo ao morto
pra gritar
convicto
um último viva a revolução.

"Contos do Gin-Tonic", Mário-Henrique Leiria

Dia de eleições

Cavaco ganhou as eleições à primeira como os seus apoiantes desejavam, ainda assim só com 0,6% de diferença de uma segunda volta que haveria de ser renhida. Mas o que mais me assustou desta noite de presidenciais, foi o elaborado plano do primeiro-ministro, em esperar o momento de Manuel Alegre fazer a sua declaração para vingativamente fazer o seu discurso. O engenheiro agiu assim de forma fria e calculista e impediu os 20,7% de eleitores que votaram em Manuel Alegre de ouvir a declaração final do candidato, em vez, ficamos pelas desculpas esfarrapadas de que nada tem a ver com nada, de que quem vota numa coisa não vota noutra e por aí em diante. Sócrates e Cavaco vão concerteza viver felizes para sempre.